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STF nega habeas corpus e mantém Oyama Figueiredo e filhas presos por suspeita de fraudes fundiárias na Bahia

Oyama Figueiredo foi preso durante Operação Sinete Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus e manteve as prisões preven...

STF nega habeas corpus e mantém Oyama Figueiredo e filhas presos por suspeita de fraudes fundiárias na Bahia
STF nega habeas corpus e mantém Oyama Figueiredo e filhas presos por suspeita de fraudes fundiárias na Bahia (Foto: Reprodução)

Oyama Figueiredo foi preso durante Operação Sinete Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus e manteve as prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e das filhas dele, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho e Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo. Eles são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes fundiárias e lavagem de dinheiro na região de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. As decisões foram proferidas pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou os pedidos apresentados pelas defesas durante a Operação Sinete, que apura crimes de organização criminosa, corrupção, falsificação de documentos públicos e esbulho possessório, prática que consiste em tomar à força a posse de um imóvel. Empresário e ex-presidente da Câmara de Feira de Santana: Saiba quem é Oyama de Figueiredo, preso durante operação Segundo o STF, o pedido não poderia ser analisado pela Suprema Corte neste momento, por se tratar de contestação a decisão individual de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro destacou que o Supremo não pode atuar como primeira instância nesse tipo de caso, sem entrar no mérito das investigações ou das provas reunidas. Com a decisão, Oyama Figueiredo e as filhas seguem presos preventivamente, enquanto as apurações continuam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e no STJ. Relembre a operação Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas de luxo na região de Feira de Santana Polícia Civil O TJ-BA converteu em preventiva, no dia 4 de dezembro de 2025, a prisão de oito pessoas suspeitas de integrar o esquema criminoso, após a prorrogação das prisões temporárias. Sete dos investigados haviam sido presos em 26 de novembro, durante a deflagração da Operação Sinete, conduzida pela Polícia Civil da Bahia. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos 12 carros de luxo, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e documentos. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores, com sequestro de até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados. Entre os presos estão: Oyama de Figueiredo; Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo; Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo; Luanda Cajado de Figueiredo; Vanderlino Oliveira Evangelista; Geraldo Bispo Ferreira; Arnaldo Novais de Melo; José Marlon Viana da Silva. De acordo com as investigações feitas pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), as fraudes foram cometidas a partir de uma estrutura formada por servidores de cartórios de registro de imóveis, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes de segurança pública. A polícia identificou um sistema de falsificação e manipulação de documentos públicos e judiciais, com uso indevido de procurações, certidões e decisões judiciais para apropriação clandestina de propriedades. Em alguns casos, houve emprego de coação, violência e porte irregular de arma de fogo. Doze carros de luxo foram apreendidos durante a ação Polícia Civil Ainda segundo a polícia, a investigação avançou a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, análises financeiras, diligências de campo e correições administrativas. Também foi determinado o afastamento cautelar de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. Suspeitos negam crimes O empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Oyama Figueiredo, e outros três integrantes da família dele negam envolvimento com os crimes investigados na Operação Sinete. A defesa dos alvos se manifestou durante uma coletiva de imprensa. Suspeitos de grilagem são transferidos para o presídio de Feira de Santana Na ocasião, o advogado Marco Aurélio Andrade informou à equipe da TV Subaé que os investigados “estavam abalados” e disseram não ter cometido nenhuma ilegalidade. “Oyama, com 76 anos, tem problemas severos de saúde. Não é desculpa, é realidade, com relatórios e documentação médica. Eles dizem que não são responsáveis por nenhuma das situações apontadas e não há ilicitude praticada por eles”. Ao ser questionado sobre o fato de Oyama ser apontado como líder do grupo, Marco Aurélio Carneiro disse que cabe às autoridades apresentar provas concretas “O ônus da prova compete a quem acusa. Dizer que alguém é chefe ou comandante precisa ser demonstrado de forma concreta. A defesa não tem obrigação de provar fato negativo. Vamos aguardar o trabalho das autoridades”. O advogado Yuri Carneiro destacou que parte das suspeitas se baseia em investigações antigas. “Há um conjunto de mal-entendidos e má interpretação, com todo respeito, de elementos muito antigos, de 2013 e 2015, referentes a questões cartorárias. As interceptações de 2025 não demonstram nenhuma espécie de atividade ilícita”. Ele também informou que as prisões temporárias causaram transtornos à família. “[As suspeitas] Elas têm problemas de saúde, estão tomando medicamentos específicos. Deixamos os relatórios médicos na unidade prisional. Esperamos que o Judiciário avalie com calma para que todos possam responder em liberdade”. 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